Dezenas de pessoas que passaram no concurso público para a Guarda Municipal do Recife protestaram, nesta terça-feira (12), na rua onde mora o prefeito do município, Geraldo Julio, na Zona Norte da capital. Eles fazem parte da terceira e última turma começaria o curso de formação no último dia 11 de setembro. No entanto, o cronograma foi alterado pela gestão municipal, em 17 de agosto, quando este grupo com 467 concursados foi subdivido em outros três (A, B e C), com o curso começando em períodos diferentes, entre 2017 e 2019. O problema é que para fazer a capacitação não pode ter vínculo empregatício, ou seja, muitos pediram demissão e agora estão desempregados.
A mobilização começou ainda pela tarde, por volta das 14h30, com panfletagem na rua Neto Campelo, onde mora o prefeito, no bairro da Torre, com cerca de 90 pessoas. No entanto, a educadora física Roberta Dias, que integra a terceira turma de concursados da Guarda, disse que a polícia chegou e isolou a área. Cerca de 30 manifestantes permaneceram no local pelo menos até as 22h30.
“Semana passada fizemos um protesto em frente à casa de Sileno Guedes [secretário de Governo e Participação Social] e hoje protestamos aqui. Na quarta [13], faremos um protesto a partir das 9h na Praça do Derby e uma reunião na Câmara dos Vereadores. Essa mudança prejudicou todo mundo. Eu mesma trabalhava em uma academia e pedi que me desligassem, e agora estou desempregada”, disse.
Segundo Roberta, o edital previa que o curso de formação para a terceira turma começasse dia 11 de setembro, com duração de dois meses e meio. A mudança no cronograma foi formalizada pela Prefeitura do Recife no ofício n° 410/2017, enviado no dia 17 de agosto ao IPAD, o instituto que realizou o concurso. Um trecho do documento cita que “a grave crise financeira pela qual passa o país impele uma realidade bastante crítica às finanças públicas municipais” e “este cenário gerou queda de receita e, sobretudo, acentuado aumento do comprometimento da receita com a despesa total de pessoal, ultrapassando o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
A Prefeitura afirma que a referida nomeação dos concursados custaria aos cofres públicos mais de R$ 21 milhões por ano, o que levaria a gestão a ultrapassar o limite permitido pela LRF. Assim, informou que iria redistribuir o restante dos candidatos em três grupos e que o curso passaria a ter duração de seis meses. Segundo o cronograma apresentado no ofício, o grupo A começaria em setembro de 2017, o grupo B em maio 2018 e o grupo C em janeiro de 2019.
Em nota, a Prefeitura do Recife disse que “lamenta o expediente utilizado pelos candidatos do concurso da Guarda Municipal do Recife, enquanto está em permanente diálogo com seus representantes” e informa que “o novo cronograma foi necessário em atenção ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
A nota da Prefeitura traz um cronograma diferente do apresentado no ofício n° 410/2017. A nota afirma que o grupo A inicia o curso no próximo dia 18 de setembro, com previsão de duração de seis meses. Os grupos restantes, B e C, começam em abril e dezembro de 2018.
No entanto, a nota diverge com cronograma enviado pela Prefeitura ao IPAD no dia 31 de agosto, que traz o calendário de atividades com as especificações das fases do curso de formação referentes aos grupos A, B e C. Neste documento, a realização do curso de formação das turmas B e C só começam mesmo em 7 de maio de 2018 e 3 de janeiro de 2019, respectivamente. As confirmações das matrículas é que vão até 30 de abril de 2014 para a turma B e 21 de dezembro de 2018 para a turma C.
Fonte: Folha de PE
