Após serem retirados de ruas do Centro de Maceió, muitos ambulantes voltaram a ocupar o espaço disputado com pedestres e com os carros. Nas imediações da Rua Augusta, a conhecida Rua das Árvores, e na Rua do Comércio, é possível notar a quantidade de barracas, carrinhos e ambulantes comercializando seus produtos. Como as ruas são corredores de transporte, o trânsito acaba ficando prejudicado e os usuários dos transportes coletivos acabam sofrendo na hora de pegar um ônibus.
Foto: reprodução Tribuna Ind.
“São muitas barracas, carrinhos e pessoas vendendo nas calçadas e próximo aos pontos de ônibus. Isso acaba atrapalhando a gente que vem ao Centro, porque temos que disputar as calçadas com os ambulantes. Às vezes atrapalham na hora da gente pegar um transporte. Não dá para correr. A situação piora quando os Guardas Municipais estão fazendo a fiscalização, é aquela correria dos camelôs e as pessoas têm que se esquivar para não ser ‘atropeladas’”, expôs a aposenta Maria Conceição.
Já a dona de casa Edilma Ferreira não se sente incomodada com a presença dos ambulantes porque entende que eles estão fazendo seu trabalho. Mas confessa que poderia ser mais organizado.
“Não me incomodo com a presença deles aqui. Entendo que se estão disputando o espaço é por causa da falta de oportunidade. Eles também precisam levar o pão de cada dia para casa. E essa é a forma que têm para trabalhar. De fato algumas pessoas acham ruim porque são muitos e acaba que existe a disputa para andar nas calçadas. Se fosse feito um reordenamento onde eles pudessem comercializar seus produtos em um local adequado e que houvesse clientes seria o melhor caminho. Um espaço tipo uma feira-livre”, comentou a dona de casa.
SEMSCS
Segundo informações repassadas pela Prefeitura Municipal, as ações para ordenamento do Centro da cidade são realizadas de forma contínua por meio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS). De acordo com o órgão, os fiscais de posturas estão constantemente fiscalizando a área, com o apoio da Guarda Municipal, para impedir a comercialização irregular de mercadorias e deixar a área com acesso livre aos pedestres.
Ainda segundo a SEMSCS, quando são flagrados ambulantes sem cadastro ou em locais indevidos, eles são orientados e podem ter seus produtos apreendidos. “Houve diálogo com os ambulantes, por meio de reuniões quando foi apresentado o projeto de ordenamento, seus objetivos e a obrigatoriedade de cumprimento do Código de Posturas de Maceió. As ações fazem parte do programa de reordenamento dos espaços de uso coletivo da cidade de Maceió, para adaptar e produzir ambientes acessíveis e confortáveis para população. O ordenamento dessas regiões compreende várias etapas”, explica.
Ação de apreensão e demolição de comércio irregular ocorreu em 2017
A SEMSCS começou a notificar os ambulantes do Centro ainda no início de setembro do ano passado para, a partir do dia 26 daquele mês, realizar uma ação de apreensão e demolição de todos os materiais e equipamentos irregulares nessas ruas e adjacências.
Segundo o órgão, a ação obedece à legislação municipal e à Portaria 096/2017, publicada no dia 14 de setembro de 2017 no Diário Oficial do Município.
A Portaria estabelecia a proibição de venda de mercadorias fora dos locais designados pela administração pública e sem a respectiva autorização. Além de proibir a circulação de carrinhos ambulantes, seja por tração humana ou animal, no centro da cidade e em seu entorno. Os ambulantes também não podem comercializar produtos sem origem comprovada e sem a nota fiscal.
De acordo com a Prefeitura, a presença dos ambulantes causa transtornos e impede a passagem de pedestres, além de comprometer o trajeto dos veículos nas vias principais. “A nossa proposta é deixar estas ruas desobstruídas”, destaca.
Ainda no dia 26 daquele mês foi feito uma ação de retiradas. Equipes da SEMSCS com apoio de Guardas Municipais e da Policia Militar iniciaram o ordenamento. A proposta da prefeitura é levá-los aos mercados públicos da capital.
No mesmo dia os ambulantes protestaram porque não queriam sair dos locais onde comercializavam. No geral, os feirantes diziam não querer ir para os mercados públicos. Eles alegavam não ter movimento. Eles estavam há anos no mesmo local e temiam perder a clientela fidelizada. E alguns já levavam verduras e frutas do mercado da produção para vender nestas ruas centrais.
Fonte: Tribuna Independente
