A segurança pública, em todo o País e até em algumas cidades do interior, já convive com o apoio preventivo e, em alguns casos, ostensivo das guardas municipais. Na capital alagoana, entretanto, a iniciativa existe, mas de forma tímida, já que o grave problema de efetivo impede, por exemplo, da Guarda se fazer presente na maioria dos postos de saúde, escolas e, agora, nas praças públicas.
Quem afirma é o Sindicato dos Guardas Municiais do Estado de Alagoas (Sindguarda). De acordo com o presidente da entidade, Carlos Antônio de Souza, o Pisca, o maior problema é estrutural.
“Hoje a Guarda Municipal está falida. Falta até papel higiênico e estrutura do prédio. Queremos fazer e ajudar na segurança pública, mas hoje, por uma questão de má gestão, aproximadamente R$ 300 mil foram devolvidos para o governo federal”, denunciou.
Ele lembra que o maior problema está no descumprimento do Estatuto Nacional da Guarda Municipal, previsto na Lei 13.022/2014, sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff.
Nele está contida todas as atribuições da categoria, principalmente no que se refere ao apoio à segurança pública. Isso já é uma realidade, conforme revelou, em quase toda a região Nordeste, onde houve a redução da criminalidade. Em Alagoas, isso não ocorreria por “má vontade” dos gestores.
“Na lei consta, por exemplo, que as guardas municipais podem fazer os serviços preventivos nas ruas, além de convênios com as polícias e também atuar no trânsito. Mas o mais importante é que o papel da Guarda Municipal está inserido no combate à criminalidade”, acrescentou o sindicalista.
Ele critica, também, o fato de em Maceió haver o descumprimento da lei, em relação ao comando do efetivo. Conforme explicitou Carlos Souza, não pode mais haver o comando de militares alheios aos quadros do grupamento.
“Um coronel da PM quando está na ativa vê o Guarda somente como um vigilante. Mas quando vai para a reserva, aí ele quer comandar a Guarda, porque o salário é de R$ 22 mil e o Guarda passa a valer a pena. Não queremos pessoas assim por lá”, denunciou Pisca.
O Sindguarda esteve na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania, onde conversaram com a secretária Mônica Suruagy.
“Pedimos que tirasse o coronel Valdevino que está à frente da Guarda Municipal. Na terça-feira vamos nos reunir com ela. Se não tirá-lo, entraremos na Justiça para fazermos isso”, avisou.
Ele elogiou a formação dos guardas municipais, onde a maioria tem nível superior, inclusive, com mestrado. “Somos preparados e diferenciados, mas temos um efetivo que não chega a 800 homens”, concluiu o presidente do Sindguarda.
Fonte: GAZETA DE ALAGOAS / Adaptação SINDGUARDA – AL
