A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta terça-feira (11), em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 137/2024, que enquadra os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de guarda municipal como cargo técnico para fins de acumulação de cargos públicos. O projeto, de autoria do vereador Chico Filho (PL), atende a uma demanda antiga da categoria e representa um avanço significativo no reconhecimento profissional dos guardas municipais.
Durante a sessão ordinária, o vereador Zé Márcio (MDB) destacou a atuação do Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL) e o empenho do presidente Carlos Pisca na luta pelos direitos da categoria.
“A Guarda Municipal que tanto faz pela nossa cidade e vem ser conhecida por esse Projeto de Vossa Excelência. O presidente Pisca, tem sido um guerreiro, vereador Allan Pierre, na busca de melhorias pra Guarda. Também me ligou falando da importância, presidente, desse projeto, e tenho certeza, vereador Brivaldo Marques, que essa casa sim vai aprovar em primeira discussão, vai aprovar em segunda, e com certeza essa melhoria vai chegar aos Guardas Municipais de Maceió e também beneficiar toda população. Então parabenizo à vossa excelência e conte com nosso apoio!”, afirmou o parlamentar.
O vereador Thiago Prado reforçou a importância da proposta ao ressaltar a evolução da categoria.
“Isso é muito importante pois é um reconhecimento da profissão de Guarda Municipal, uma instituição que tanto vem crescendo aqui no nosso município, como também a nível nacional. A Guarda hoje faz parte do Sistema Único de Segurança Pública. Os profissionais Guardas Municipais a cada dia estão ainda mais capacitados, de modo a ter um conhecimento técnico e específico para atuação na sua área”, afirmou.
O autor da proposta, vereador Chico Filho, também enalteceu a mobilização da categoria e a relevância do projeto.
“Queria agradecer uma parte dos senhores vereadores. Dizer que houve sim uma mobilização por parte da Guarda e é uma satisfação para mim poder estar apresentando esse projeto, que era um pleito antigo da categoria e vai permitir que os guardas qualificados e preparados possam, além de exercer a função de guarda, também exercer o cargo técnico, como professor.”
A aprovação em primeira discussão é um passo importante para a categoria, resultado direto da luta dos guardas municipais, com o forte atuação do Sindguarda-AL. Este avanço é um reflexo do trabalho incansável do sindicato na defesa dos direitos dos profissionais e na busca por melhores condições de trabalho e de vida. A constante presença do sindicato demonstra a importância de uma representação ativa e comprometida.
É fundamental que os guardas municipais se mantenham unidos, pois somente com força e organização será possível garantir mais vitórias como esta, que valorizam a profissão e promovem o reconhecimento social da categoria.
