Com a campanha deste ano intitulada “Política sobre drogas: Foco nas pessoas”, a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas ocorre de 26 a 30 de junho. Promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), a iniciativa tem o objetivo de destacar políticas públicas mais humanizadas, pautadas na prevenção e no desenvolvimento humano e social.
Neste contexto, a Senad realiza, nos dias 26 e 27 de junho, o Seminário Nacional de Pesquisa em Prevenção, em Brasília. Uma das principais ações será o lançamento do Sistema Nacional de Prevenção do Uso de Álcool e Outras Drogas (Sinap). A plataforma é implementada pela Senad, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e auxiliará iniciativas de prevenção nacionalmente.
“O lançamento do Sinap permitirá a implementação de uma estratégia de prevenção integrada e coordenada, indo além de ações pontuais e programas isolados”, explicou a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, ressaltando a centralidade da prevenção na política sobre drogas, e destacando a necessidade de fortalecer as comunidades e promover o desenvolvimento urbano, territorial e social.
O evento está com inscrições abertas e é voltado a pesquisadores, gestores e profissionais que atuam na prevenção, marcando a retomada desta agenda no país. O intuito é construir recomendações para o quadriênio 2023-2026, a partir da discussão de experiências acumuladas por programas de prevenção de referência.
A diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad, Nara Araújo, considera o evento uma importante oportunidade para avançar na construção de políticas de prevenção no Brasil. “Durante o Seminário, poderemos discutir as experiências de programas de prevenção alinhados às melhores práticas internacionais, além de conhecer mais sobre as experiências locais e as particularidades e demandas de cada território”, enfatizou.
Sinap
O Sinap tem o objetivo de integrar e coordenar políticas de prevenção baseadas em evidências nos três níveis federativos. O Sistema reunirá investimentos em pesquisa, fomento à implementação de programas de prevenção e qualificação da informação e de profissionais que atuam na área.
Inicialmente, será lançado um Plano de Disseminação de Programas de Prevenção em 163 municípios considerados prioritários no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Dentre as iniciativas que integrarão o Sinap, três serão debatidas em painéis temáticos específicos durante o Seminário: o #Tamojunto, voltado a adolescentes de 12 a 14 anos; o Elos – Construindo Coletivos, voltado a crianças de 6 a 10 anos; e o Famílias Fortes, voltado a famílias com adolescentes de 10 a 14 anos.
Adaptados de modelos reconhecidos internacionalmente, esses programas começaram a ser implementados no Brasil, em 2013, e passam por avaliações e aprimoramentos, desde então.
O Seminário terá espaço, ainda, para a discussão de outras estratégias de prevenção, além da apresentação de experiências municipais e estaduais.
Na ocasião, também será apresentada a plataforma virtual do Sinap, que facilitará a implementação do Sistema e a troca de informações em todo o país, disponibilizando diversos materiais para subsidiar ações de prevenção, como produções científicas, publicações, campanhas e recursos audiovisuais.
Foco nas pessoas
Ao longo da Semana Nacional de Política sobre Drogas, será veiculada nas redes do MJSP a campanha que destaca as prioridades da Senad na reconstrução da política sobre drogas nacional, pautada no respeito aos direitos humanos e na priorização das populações mais vulneráveis.
A campanha busca promover o acesso à justiça, justiça racial, ações de prevenção e reinserção social e uma abordagem científica à questão das drogas, enfrentando o preconceito, exclusão, discriminação, violência e o estigma que, muitas vezes, pessoas usuárias de drogas enfrentam e que representam uma barreira significativa para o acesso a serviços e direitos.
Seminário Nacional de Pesquisa em Prevenção
Data: 26 e 27 de junho de 2023
Local: Palácio da Justiça, Brasília
Para participar presencialmente do Seminário ou acompanhar a transmissão ao vivo, é necessário inscrever-se previamente pelo link: bit.ly/SeminarioPrevencaoMJSP
Acesse aqui a programação completa.
Texto: MJSP
