Na tarde da última quarta-feira, 08 de novembro, o Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), representado pelo seu presidente Carlos Pisca, se fez presente em um momento significativo na trajetória das guardas municipais do Brasil. Nesse dia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Municipal foi oficialmente protocolada na Câmara dos Deputados. Esse marco é fruto de uma mobilização histórica liderada pela Fenaguardas, em conjunto com os sindicatos de guardas municipais e o apoio de toda a nação azul marinho.
A PEC 57/2023, agora em tramitação na Câmara dos Deputados, conta com o apoio de 326 deputados federais de todo o país. Nas últimas semanas, testemunhamos uma mobilização intensa para conseguir o apoio dos parlamentares à proposta, e o resultado foi positivo. A PEC 57 promove alterações nos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, estabelecendo disposições específicas sobre as polícias municipais. Essa medida visa proporcionar segurança jurídica à classe, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado pelos guardas municipais.
A bancada alagoana, em sua maioria, demonstrou apoio à PEC, reconhecendo sua importância para os guardas. Contudo, a atenção recai agora sobre o presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Arthur Lira, cujo apoio se torna fundamental para pautar a proposta.
Carlos Pisca, presidente do Sindguarda-AL, expressou sua alegria diante dos acontecimentos: “Nasceu a PEC 57, a PEC da polícia municipal, o nosso futuro começou, chegou a nossa vez! Vamos continuar lutando e correndo atrás do apoio de todos os deputados federais de Alagoas e do Brasil.”
Este momento não representa apenas uma conquista presente, mas a promessa de um futuro melhor para os guardas municipais, destacando a relevância do seu trabalho na segurança pública municipal.
