O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta segunda-feira (31), o edital do presente processo seletivo lançado pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP/Senasp) para seleção de tutores. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo endereço: https://formularios.mj.gov.br/limesurvey/index.php/428492 no período de 31/07 a 07/08/2023.
O processo seletivo se valerá de duas modalidades de concorrência: a GERAL (ampla concorrência) e a ESPECIAL (reserva de vagas). A modalidade especial cria condições que objetivam fomentar a inclusão de grupos considerados estratégicos nas ações de implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). A modalidade especial de concorrência se aplica nos casos em que o candidato preencha as condicionalidades previstas no quadro de vagas para a função na qual concorrerá.
O Processo Seletivo se dará em fase única, de natureza eliminatória e classificatória, que constará da análise dos documentos enviados pelos candidatos, compondo uma Prova de Títulos e de Experiência Profissional, sendo que toda a pontuação do candidato na referida prova será aferida pela Comissão do Processo Seletivo a partir da pontuação declarada pelo próprio candidato no formulário de inscrição, disponível no endereço: https://formularios.mj.gov.br/limesurvey/index.php/428492 .
A aprovação do candidato no processo seletivo dentro do número de vagas assegura apenas a expectativa de direito à convocação e concessão de gratificação por prestação de serviço de ensino, estando sua contratação e pagamento condicionados à continuidade ou efetivação da oferta dos cursos e à disponibilidade orçamentária, ademais confirma estar ciente de que o recebimento da gratificação por desempenho de curso EaD como tutor não gera vínculo empregatício com o Ministério da Justiça.
A gratificação dos tutores envolvidos será calculada de acordo com a carga horária total da capacitação. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 2 anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Valor da gratificação: R$ 25,00 por hora/aula da capacitação. Todas as aulas serão à distância.
