Sindicatos reivindicam 8% de reajuste, enquanto a Prefeitura oferece 5% parcelado em duas vezes
Na manhã desta quinta-feira (3), dirigentes do Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL) e de diversos outros sindicatos de servidores públicos municipais participaram de uma reunião com representantes da Prefeitura de Maceió. Em pauta estavam os esclarecimentos sobre a abertura de acordos através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Procuradoria Geral do Município (PGM) e a negociação do reajuste salarial linear dos servidores.
O encontro contou com a presença de Mary Anne Rocha, Secretária Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio; Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga, procurador e chefe da Procuradoria Fiscal da PGM; David Ferreira da Guia, procurador-geral adjunto de Maceió; Márcio Roberto Torres, procurador-chefe administrativo do Município; e Artur Carnaúba Guerra Sangreman Lima, procurador-geral do município.
Durante a reunião, os procuradores esclareceram dúvidas sobre o Edital Nº 001/2025 da PGM, referente ao programa de acordos, incluindo questões sobre acordos coletivos e individuais, cálculo dos percentuais de deságio e os procedimentos para conciliação. O procurador-geral adjunto, Dr. David, respondeu a um dos questionamentos levantados pelos servidores: “O servidor que entrar no programa não está preso. Ele pode se retirar e recorrer a outras vias judiciais”. Também foram detalhados os prazos previstos no edital, com datas para habilitação de direitos ligados a processos judiciais (21/03/2025 a 25/04/2025) e aqueles sem ação judicial em andamento (22/04/2025 a 22/05/2025).
O “Edital conjunto de chamamento de interessados para celebração de acordo direto referente a diretos de servidores do município de Maceió” foi publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2025 e é direcionado aos os servidores públicos da cidade, titulares de direitos de progressão por mérito, progressão por titulação e licença-prêmio, reconhecidos administrativamente pela municipalidade, e não pagos ou implantados até a data da publicação do referido edital, que tenham interesse na realização de acordo direto.
Nova contraproposta da Prefeitura de Maceió
Na sequência, Mary Anne Rocha apresentou a contraproposta da Prefeitura de Maceió sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal, que prevê um aumento de 5%, dividido em duas parcelas: “Dois e meio para maio e dois e meio para outubro. Então essa é a proposta oficial do município. É o que eu tenho para apresentar para vocês hoje”, afirmou a secretária interina.
O presidente do Sindguarda-AL, Carlos Pisa, demonstrou insatisfação com a proposta e ressaltou que levará a questão para discussão com a categoria. Ele lembrou que nos dois últimos anos, 2023 e 2024, o reajuste concedido foi de 7%. “Vou levar para minha categoria tomar um encaminhamento”, disse.
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió reivindica um reajuste de 8%, utilizando a mesma metodologia adotada pelo Governo Federal, que soma o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior (4,84%) com o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 (3,2%). Na última reunião da Mesa de Negociação da Prefeitura, realizada em 10 de março, os sindicatos rejeitaram a proposta inicial do município, que previa um reajuste de 4%, parcelado em duas vezes. Agora, a nova proposta elevou o percentual para 5%.
Diante desse cenário, o Sindguarda-AL convoca os guardas municipais da capital para participarem da assembleia unificada na próxima terça-feira, 8 de abril, às 9h, no auditório do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, localizado na Av. Moreira e Silva, 54 – Farol, Maceió. O sindicato destaca a importância da participação da categoria para deliberar sobre os próximos passos na negociação salarial.
Lara Tapety / Ascom Sindguarda-AL
