por Comunicação Sindguarda Alagoas | jul 8, 2018 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O parecer do Projeto de Lei 6975/2017 foi aprovado nesta semana na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O PL defende que os guardas municipais sejam incluídos na Força Nacional de Segurança Pública. Para o autor do Projeto de Lei, o deputado...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jul 4, 2018 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (03), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas também possam ser chamados de...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jun 30, 2018 | Brasil, Guarda Municipal, Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, por meio de liminar, o uso de arma de fogo para guardas municipais de quaisquer cidades. O Estatuto de Desarmamento previa a permissão apenas para capitais e cidades com mais de 500 mil...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jun 13, 2018 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
A votação do PL 5488/2016 que deveria ter sido realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em Brasília, foi adiada. O Projeto de Lei permite que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jun 13, 2018 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal, Notícias
O presidente Michel Temer sancionou na segunda-feira (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp – Lei 13675/18). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jun 11, 2018 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas vai enviar dois representantes para Brasília para apoiar a luta pelo PL 5488/2016. O presidente do Sindguarda, Carlos Pisca, e o secretário-geral, Nilton Silva, viajam nesta segunda-feira (11). O Projeto de Lei permite...
