A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) inicia na próxima sexta-feira (22), o plantão de monitoramento e fiscalização nas prévias de carnaval. O objetivo é verificar o cumprimento da legislação ambiental quanto à poluição sonora.
O monitoramento e a fiscalização ocorrerão nos eventos que solicitaram autorização para utilizar som. Até o momento, a Sedet contabiliza quase 40 pedidos de permissão para uso de equipamentos sonoros em festas das prévias carnavalescas. Quatro duplas de fiscais da Sedet irão percorrer os locais de festas e áreas de desfiles de blocos carnavalescos.
“Nossas equipes estarão nas ruas a partir das 18h da sexta-feira, por isso é importante que os organizadores cumpram a legislação para evitar transtornos durante os festejos”, explicou o coordenador geral de Monitoramento da Sedet, Antônio Palmeira. Os eventos serão monitorados e fiscalizados pelas equipes da Sedet com apoio da Polícia e Militar e Guarda Municipal, que serão acionados se necessário.
Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre órgãos do poder público, o Ministério Público Estadual (MPE) e organizadores de eventos, o volume de som não pode ultrapassar 100 decibéis, no ponto da denúncia.
Para aferir o volume do som, as equipes estarão com um aparelho chamado decibelímetro. Se durante o monitoramento e fiscalização for constatado que o limite sonoro está acima do permitido, o responsável pelo evento será autuado pelo descumprimento da autorização recebida e receberá multa, que varia de R$ 2,9 mil a R$ 59,4 mil.
Denúncia
Durante as prévias carnavalescas, a população também poderá realizar denúncias de abusos no uso do som. As informações poderão ser repassadas pelo telefone 98882.8347.
Fonte: Ascom Sedet
